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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:24
Congresso do Internacional IBDiC discute temas que afetam o setor de construção e infraestrutura no país
Evento acontece nos dias 01 e 02 de setembro, em São Paulo, e reúne os principais especialistas e autoridades do setor.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:22
Companhia aérea é condenada por falha na prestação de serviço
O requerente receberá R$ 1.267,70 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) a título de danos materiais e R$ 7.0000,00 (sete mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:36
Mantida prisão de acusados de tráfico de drogas em festa
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:34
TRF3 confirma indenização por acidente com veículo lançador de satélites em Alcântara (MA)
Familiares receberão indenização por danos morais e materiais ao falecido no acidente
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/GO quer saber da Anvisa e dos Bombeiros condição de uso do Aeroporto de Goiânia
Desde 2007, inquérito investiga situação do terminal
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Compradora de imóvel pagará em juízo
Mesmo após MP-MG ajuizar ação devido à falta de licença ambiental, consumidora continuou a receber boletos de cobrança da construtora
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:12
Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal
O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:51
Empresa aérea condenada por atrasar vôo
A falha na prestação do serviço ocasionou o atraso para a conexão do vôo no Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:38
TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas
TAM garante indenizações por tragédia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:19
Passageira deve ser indenizada por atraso de 24 horas na chegada ao local de destino
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:20
Eletricista e empresa contratante terão que indenizar família de ajudante morto em acidente de trabalho
Além de pensão mensal, cada um dos pais do trabalhador falecido deverá receber indenização de R$ 55 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 10:53
Empresa do setor energético pagará multa por emissão de efluentes em ribeirão
Atividade alterou Demanda Bioquímica de Oxigênio.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 18:13
Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
A decisão é do juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 15:54
Companhia elétrica é condenada a indenizar pais de menino morto por descarga elétrica
Área de torres de alta tensão não tinha proteção.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 11:51
Companhia aérea deverá indenizar passageira que teve voo cancelado três vezes
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:37
Tragédia no RJ: decreto libera FGTS
Governo publica decreto de luto oficial que libera recursos do Fundo de Garantia às vítimas das enchentes
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:08
Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma ao rejeitar o recurso de um casal de devedores, que alegou que a penhora sobre o imóvel ofendeu o direito de família e o princípio da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 17:02
Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou o ministro Teori Zavascki
Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis. Avião que levava relator da Lava Jato caiu na quinta-feira em Paraty.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:30
Empresas que atrasaram entrega de imóvel são condenadas
Clientes eram impedidos de visitar o canteiro de obras onde estava sendo construído um condomínio